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Licença Especial 50cc – Formação de Candidatos
a Condutores de Ciclomotores (14/15 anos)

Apresentação dos cursos

Desde 1999 que os jovens de 14 e 15 anos de idade podem conduzir na via pública ciclomotores, desde que sejam titulares de licença especial de condução obtida após frequência, com aproveitamento, de curso de formação promovido pela PRP.

Aulas práticasMas nem sempre foi assim. No nosso país, até ao referido ano, apenas podiam habilitar-se à condução de tais veículos os maiores de 16 anos. Não obstante isto, viam-se frequentemente jovens com menos de 16 anos de idade a conduzir ciclomotores na via pública. A situação era especialmente grave porquanto os jovens conduziam, muitas vezes, sem terem tido qualquer formação aumentando as probabilidades de se verem envolvidos num acidente de viação. Para além disso, ao conduzirem sem estarem legalmente habilitados, não beneficiavam da protecção conferida pelo seguro obrigatório, correndo os titulares do respectivo poder paternal o risco de ter de suportar as indemnizações resultantes dos acidentes por eles causados.

Aulas teóricas

Por outro lado, a generalidade dos jovens de 14 e 15 anos já apresentava e apresenta maturidade para conduzir em segurança. Mais do que isso, em tais idades estão especialmente receptivos às mensagens e ensinamentos que lhes são transmitidos. Assim, convicta de que a frequência destes cursos contribui para os jovens interiorizarem, de forma duradoura, a necessidade de adoptar atitudes e comportamentos favoráveis à segurança rodoviária, dando, dessa forma, um contributo importante para a diminuição da sinistralidade, a PRP aderiu ao repto que lhe foi lançado de assumir a responsabilidade de ministrar estes cursos.

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