Jovens condutores: chamada à ação da UE para implementação de políticas de tolerância zero para álcool e drogas na condução e formação por etapas

O Conselho Europeu de Segurança dos Transportes (ETSC) pede à União Europeia que melhore a segurança dos jovens condutores por meio de mudanças na atribuição das cartas de condução, entre outras medidas, uma vez que novos dados mostram que os jovens utentes da estrada, com idades entre 15 e 30 anos, passaram a representar um quarto de todas as mortes nas estradas.

O relatório publicado pelo ETSC mostra que, em 2019, 5.182 jovens morreram em acidentes rodoviários nos 25 países da UE para os quais os números estão disponíveis. A sinistralidade rodoviária entre jovens de 15 a 30 anos na UE representa cerca de um quinto das mortes por todas as causas nesta faixa etária.

Cerca de 40% das mortes nas estradas da UE ocorrem em colisões que envolvem um ou mais jovens condutores de veículos ligeiros ou de duas rodas.

Estes números gerais mascaram uma enorme disparidade de género. O relatório mostra que os homens representam 81% de todas as mortes nas estradas entre jovens de 15 a 30 anos. As grandes diferenças entre a mortalidade rodoviária masculina e feminina permanecem mesmo depois de levar em consideração o fato de que os homens conduzem mais do que as mulheres.

Os autores afirmam que, embora os jovens sejam um grupo de alto risco, a maioria dos jovens não conduz de forma insegura. Os riscos associados a jovens condutores de veículos ligeiros e de duas rodas decorrem da inexperiência, imaturidade e estilo de vida associados à sua idade e género. Os dados mostram que quanto mais jovem se começa a conduzir sozinho e sem restrições, maior é a probabilidade de se envolver numa colisão fatal, especialmente se for menor de 18 anos.

A formação de condução por etapas (graduated driving licences) foi avaliada por uma série de estudos que mostram uma efetiva redução na sinistralidade rodoviária. Tal sistema coloca restrições adicionais aos condutores mais jovens durante os primeiros anos de condução, permitindo-lhes ganhar experiência enquanto reduzem a exposição ao risco.

A carta de condução tendo por base uma formação por etapas apresenta resultados positivos efetivos na redução da sinistralidade rodoviária jovem.

Os jovens, especialmente os homens, estão sobrerrepresentados na sinistralidade rodoviária associada à condução sob influência de álcool e drogas. A aplicação e o endurecimento dos limites legais da taxa de álcool no sangue e um melhor apoio àqueles que possuem problemas identificados com o álcool e outras questões de drogas podem ajudar a prevenir essas mortes.

A Comissão Europeia está atualmente a rever as regras sobre o processo de atribuição das cartas de condução, com uma proposta legal atualizada esperada para os próximos 18 meses. O ETSC também solicita que a Comissão Europeia recomende a aplicação de um regime de tolerância zero na condução sob efeito do álcool (que se encontra imposta a 0,2 g/l de álcool no sangue atualmente) – uma medida especialmente importante para os condutores mais jovens. Em relação à condução sob influência de drogas, o ETSC também gostaria de ver implementado o mesmo limite europeu de tolerância zero para drogas psicoativas ilícitas.

Dados ETSC

Relatório PIN Flash: Este relatório analisa os progressos feitos na Europa na redução das mortes nas estradas entre os jovens. Baseia-se nos dados mais recentes disponíveis dos 32 países da UE e fora da UE que participam do Programa de Desempenho em Segurança Rodoviária (PIN) do ETSC, examinando tendências ao longo do tempo, bem como diferenças entre os países, que são muito significativas. O formato, vem dividido em três partes:
  • Parte: 1 analisa as mortes nas estradas;
  • Parte 2 foca nos ferimentos graves;
  • Parte 3 incide na ampla gama de contramedidas que estão em vigor, ou que devem ser consideradas.