ETSC propõe medidas para combater a sinistralidade rodoviária na Europa, como o aumento da fiscalização ou ações para estimular andar de bicicleta ou a pé
Segundo novos dados publicados ocorreram 20.600 mortes nas estradas da UE no ano passado, um aumento de 3% em relação a 2021. Mas uma redução de 10% em relação a 2019, o último ano antes da pandemia de Covid-19.
O Conselho Europeu de Segurança nos Transportes recomenda cinco medidas que a UE e os governos europeus devem considerar implementar para ajudar a atingir a meta de reduzir pela metade as mortes e lesões graves na estrada até 2030.
1. Aumentar os níveis de fiscalização para mitigar os principais riscos, como o excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool e drogas e a distração
A aplicação efetiva das leis de trânsito existentes é uma forma imediata, simples e direta de melhorar a segurança na estrada. A fiscalização da condução sob efeito do álcool diminuiu em muitos países europeus nos últimos anos, já a fiscalização da velocidade, do uso do cinto de segurança e da distração por manuseio de dispositivos móveis variam amplamente por todo o continente.
Ao nível da UE, uma próxima revisão da diretiva de aplicação transfronteiriça, prevista para o próximo abril de 2023, precisa garantir que todas as infrações cometidas por um condutor não residente sejam acompanhadas.
2. Aumentar o investimento de modo a potenciar andar de bicicleta e a pé, modos que não aumentam o risco para os outros utentes da estrada
Nos últimos anos, os números de pessoas a andar de bicicleta e a pé aumentou em muitos países. A sinistralidade entre estes grupos estagnou ou aumentou, enquanto que a de outros grupos, como os condutores de automóveis diminuiu. A relação entre o aumento do uso da bicicleta e o aumento do número de ciclistas mortos deve ser quebrada através de um aumento significativo do investimento nas infraestruturas, como redes de ciclovias mais seguras e fisicamente separadas do restante trânsito. A UE exige que as maiores cidades se comprometam a desenvolver Planos de Mobilidade Urbana Sustentável – mas é preciso fazer mais para garantir que os governos locais acompanham estes planos com mudanças efetivas e duradouras.
3. Tornar condutores inexperientes mais seguros através da alteração às carta de condução
O risco de acidente é maior para recém-encartados, já que um em cada cinco acidentes ocorre nos primeiros seis meses em que estes condutores passam a conduzir sozinhos, de acordo com um estudo. A Comissão Europeia deve publicar regras atualizadas sobre cartas de condução em abril de 2023.
O ETSC quer ver novos requisitos para cartas de condução graduadas e a prática da condução acompanhada para garantir que os recém-encartados não realizem uma condução mais arriscada durante, pelo menos, o primeiro ano de carta. Tal inclui a condução noturna, condução com outros pares e conduzir após ter bebido qualquer quantidade de álcool. O ETSC também requer à Comissão que não reduza a idade mínima para conduzir sozinho em qualquer categoria de veículo.
4. Definir limites de velocidade apropriados, com os 30 km/h como padrão em áreas urbanas
A Comissão Europeia sugeriu aos Estados-Membros da UE reduzir os limites de velocidade como forma de salvar vidas e reduzir o consumo de combustível e as respetivas emissões. Mas muito mais precisa ser feito para combater a velocidade inadequada, que está diretamente ligada ao aumento da frequência e gravidade dos acidentes. Embora alguns países tenham feito mudanças significativas nos últimos anos, por exemplo, o limite diurno de 100 km/h e o limite padrão da Espanha de 30 km/h em todas as áreas urbanas, muito mais ainda pode e deve ser feito. Sugere-se à Comissão Europeia fazer recomendações formais sobre a velocidade adequada a ser praticada em todo o tipo de estradas.
5. Reverter a aplicação ineficaz de novas medidas de segurança dos veículos
Em 2019, a UE concordou em introduzir uma série de novas tecnologias de segurança dos veículos. Mas os padrões técnicos finais acordados desde então incluíram sistemas inteligentes de assistência de velocidade que dependem de bipes irritantes e que terminarão, muito provavelmente, desligados, sistemas de alerta de distração que podem não detetar as formas mais comuns de distração do telemóvel e sistemas de info-entretenimento e gravadores de dados de eventos que são inúteis para os pesquisadores de segurança. O ETSC solicita que os requisitos técnicos para estes três sistemas sejam revistos com urgência.
