Os eurodeputados da comissão dos transportes do Parlamento Europeu votaram um documento que expõe os pontos de vista da instituição sobre a estratégia de segurança rodoviária da UE para os próximos dez anos.
A iniciativa do próprio Parlamento segue a publicação do plano decenal de segurança rodoviária da Comissão Europeia publicado em junho de 2019, e um esboço das medidas legislativas planeadas anunciadas na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente publicada em dezembro do ano passado.
Estratégia geral
Os eurodeputados aprovaram a estratégia geral da UE, com os principais objetivos de reduzir os ferimentos graves e mortes em 50% até 2030, juntamente com a visão zero e a abordagem de “sistema seguro”.
O comité também apoia o estabelecimento de indicadores-chave de desempenho (KPIs) para a Segurança Rodoviária e diz que as metas de resultados devem ser definidas até 2023.
A infraestrutura
O relatório afirma que os gastos com infraestrutura devem priorizar projetos com os maiores benefícios potenciais de segurança, em referência a uma próxima revisão do quadro da UE para o desenvolvimento das Redes Transeuropeias de Transporte (RTE-T).
Os eurodeputados também querem que a Comissão Europeia ajude a garantir que as infraestruturas destinadas aos velocípedes colocadas em prática durante a pandemia de Covid-19 se tornem permanentes e pretendem desenvolver requisitos de qualidade para infraestruturas peões e ciclistas, bem como currículos comuns da UE para auditores e inspetores de infraestruturas rodoviárias, incluindo formação específica sobre as necessidades dos utentes vulneráveis da estrada.
Automação
O comité exorta a Comissão Europeia a propor um novo quadro regulamentar harmonizado para os automóveis autónomos, a fim de garantir que estes operem com segurança, em particular no que diz respeito à sua interação com os veículos convencionais e os utentes vulneráveis das estradas.
Os eurodeputados também querem que a Comissão avalie os sistemas de assistência à condução existentes, devido a preocupações com o excesso de confiança e distração do condutor.
A influência de álcool e drogas na condução
Os eurodeputados dizem que a recomendação atual sobre os limites de álcool no sangue para condutores deve ser atualizada para refletir uma abordagem de tolerância zero – e que o mesmo se deve aplicar ao condução sob influência de drogas.
Excesso de velocidade
O comité diz que a Comissão Europeia deveria propor um conjunto de limites de velocidade recomendados para encorajar os estados-membro a aplicarem os limites mais seguros para os diferentes tipos de estradas.
O relatório, que cobre uma série de outras áreas para além das acima enumeradas, será votado pelo Parlamento Europeu em sessão plenária em Setembro. Os trabalhos do Parlamento sobre o relatório estão a ser liderados por Elena Kountoura, uma eurodeputada grega e ex-ministra do Turismo.
