A proposta de Declaração Europeia sobre Ciclismo, adotada pela Comissão Europeia a 4 de outubro de 2023, reconhece a bicicleta como um meio de transporte sustentável, de fácil acesso, inclusivo, acessível e saudável, assumindo-se como um forte valor acrescentado para a economia da UE.

Enumera diversos princípios para impulsionar a utilização da bicicleta que orientarão as ações futuras na UE. São necessários compromissos claros, como redes clicáveis ​​seguras e coerentes nas cidades, melhores ligações aos transportes públicos, espaços de estacionamento seguros, a implantação de pontos de carregamento para bicicletas elétricas e autoestradas para bicicletas que liguem as cidades às zonas rurais, para melhorar a qualidade, a quantidade, continuidade e atratividade das infraestruturas cicloviárias em todos os Estados-Membros.

“A segurança é um pré-requisito para incentivar a utilização da bicicleta uma vez que os ciclistas são vulneráveis ​​– 9% das vítimas mortais em acidentes rodoviários na UE são ciclistas. Esta abordagem deve aplicar-se tanto às bicicletas como aos automóveis. Estas incluem velocidades e utilização seguras das estradas, bem como a aplicação adequada das regras de trânsito rodoviário. Além disso, no que diz respeito à segurança, esta Declaração Europeia sobre Ciclismo ajudará a estimular empregos de alta qualidade, incluindo na formação e no cicloturismo. Em 2022, um total de 14,7 milhões de bicicletas foram produzidas na UE, um aumento de 29% entre 2012 e 2022.”

Adina Vălean, Comissária dos Transportes, Comissão Europeia

A Declaração Europeia sobre Ciclismo foi adotada a 4 de outubro de 2023 no contexto das Jornadas da Mobilidade Urbana em Sevilha e como parte dos esforços mais amplos em matéria de segurança rodoviária, como a Campanha de Segurança Rodoviária Decaux da ONU-JC.

Os princípios propostos ajudarão a UE a alcançar os objetivos do  Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente e do Plano de Ação para Poluição Zero. Em termos de financiamento, a Comissão Europeia continuará a apoiar a bicicleta através do Fundo Social para o Clima, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão, do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, do Instrumento de Apoio Técnico e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Como próximo passo, o Parlamento Europeu e o Conselho poderão rever o texto e acrescentar novos compromissos sempre que necessário para melhorar a implementação desta Declaração Europeia sobre Ciclismo não vinculativa, que será eventualmente assinada pelas três instituições.

Descarregue a Declaração Europeia sobre Ciclismo.

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