Carta Europeia de Segurança Rodoviária

Os Estados-Membros da UE lideram relançamento da Carta Europeia de Segurança Rodoviária

A 20 de abril, a Comissão Europeia relançou oficialmente a sua Carta Europeia de Segurança Rodoviária (Carta), a maior plataforma sobre segurança rodoviária na sociedade civil, para apoiar a ambição da Visão Zero de reduzir as mortes nas estradas a quase zero até 2050. Para uma maior sensibilização e garantir uma maior presença a nível local e nacional, a DG MOVE trabalhará intensamente com uma rede de representantes nacionais nos 27 Estados-Membros da UE.

No seu discurso de abertura no evento de lançamento dos Centros Nacionais Matthew Baldwin, Coordenador Europeu para a Segurança Rodoviária e Mobilidade Sustentável, explicou quais os desafios que a Carta tem enfrentado nos últimos anos e de que forma a Comissão Europeia desenvolveu uma nova abordagem mais forte para apoiar os centros nacionais no relançamento da Carta. Matthew Baldwin está convicto de que os centros nacionais têm um papel fundamental na promoção da Carta a nível regional, nacional e da UE, onde a partilha de boas práticas e a mobilização da sociedade civil para a tomada de medidas concretas para melhorar a segurança rodoviária são os objetivos principais.

Após o discurso de abertura, os representantes dos Centros Nacionais trocaram experiências e discutiram os próximos passos para voltar a envolver os membros existentes e encorajar as partes interessadas a assinar a Carta. Os representantes dos Centros Nacionaistambém assistiram a algumas apresentações inspiradoras da Fundación MAPFRE espanhola e do Instituto Grego de Segurança Viária Panos-Mylonas. As apresentações descreveram atividades anteriores realizadas como Centros Nacionais e partilharam ideias para envolvimento futuro com os membros da Carta e restantes stakeholders.

A rede de centros nacionais e o helpdesk do ERSC  disponibilizarão acesso a especialistas de segurança rodoviária ou especialistas em comunicação para responder a perguntas específicas que possam surgir. Juntos, os membros e as partes interessadas podem unir forças e compartilhar esforços para expandir a sua comunidade de segurança rodoviária e para construir e aumentar a sua capacidade com um objetivo mútuo – o seu compromisso pode salvar vidas nas nossas estradas.

Oportunidades para Membros da Carta

De modo a apoiar plenamente as oportunidades que poderiam melhorar ações de segurança rodoviária em geral e acelerar a adesão à Carta especificamente, os Centros Nacionais vão disponibilizar aos membros orientações sobre como fazê-lo e  apoiá-los no estabelecimento de atividades promocionais a nível nacional.

Este ano será importante para a segurança rodoviária pois o mundo reiniciará as suas atividades. Todos esperamos que um dos aspetos positivos da pandemia do coronavírus (COVID-19) seja que a infraestrutura temporária instalada, como ciclovias emergentes e novas zonas pedonais, se tornem permanentes, pois tal ajudará a tornar a mobilidade mais ativa e segura para utentes da estrada vulneráveis ​​. Os governos ao redor do mundo agiram corretamente para reduzir as mortes como resultado do COVID-19 – e as mortes nas estradas devem ser levadas a sério. Então, por que devemos aceitar que o número de mortos nas estradas aumente novamente quando o tráfego voltar? Nenhuma perda de vida é aceitável.

Contato e mais informações

A rede de Centros nacionais e o helpdesk da ERSC irão disponibilizar acesso a especialistas de segurança rodoviária ou especialistas em comunicação para responder a perguntas específicas que possam surgir. Juntos, os membros e as partes interessadas podem unir forças e partilhar esforços para expandir a sua comunidade de segurança rodoviária e para construir e aumentar a capacidade com um objetivo mútuo – o seu compromisso pode salvar vidas nas nossas estradas .

Para mais informações contacte-nos através do email: patricia.marques@prp.pt

Representantes Nacionais de cada Estado-Membro

Os intermediários nacionais em cada Estado-Membro são os seguintes:

País Organização
Áustria KFV Kuratorium für Verkehrssicherheit
Bélgica Vias institute
Bulgária Road Safety Institute Bulgaria
Croácia Croatian Automobile Club (Hrvatski Autoklub - HAK)
Chipre Cyprus Automobile Association
República Checa Transport Research Centre (Centrum dopravního výzkumu - CDV)
Dinamarca To be confirmed
Estónia Estonian Driving School Association
Finlândia Liikenneturva
França Association Prévention Routière (APR)
Alemanha To be confirmed
Grécia Road Safety Institute Panos Mylonas
Hungria Institute for Transport Sciences (Közlekedéstudományi Intézet - KTI)
Irlanda Road Safety Authority (RSA)
Itália UNASCA - National Union of Driving Schools and Automobile Advisory Agencies
Letónia Latvian Automotive Club
Lituânia Association of Lithuanian Automobilists
Luxemburgo Sécurité Routière Luxembourg
Malta Transport Malta - Malta Road Safety Council
Polónia Motor Transport Institute (Instytut Transportu Samochodowego - ITS)
Portugal Prevençáo Rodoviária Portuguesa
Roménia Automobil Clubul Roman
Eslováquia To be confirmed
Eslovénia Zavod Vozim
Espanha Fundación MAPFRE
Suécia Swedish Abstaining Motorists' Association (Motorförarnas Helnykterhetsförbund - MHF)
Países Baixos Interpolis
Para mais informações

Para mais informações:
• visite o site ( erscharter.eu );
• contate-nos através das redes sociais: [Twitter e Facebook] ;
• contate o nosso helpdesk (ERSC-helpdesk@ricardo.com).

Sobre a Carta

A Carta Europeia de Segurança Rodoviária, liderada pela Comissão Europeia, é a maior plataforma da sociedade civil em matéria de segurança rodoviária. Até o momento, mais de 4.000 entidades públicas e privadas comprometeram-se com a Carta e realizaram ações e iniciativas de segurança rodoviária dirigidas aos seus associados, funcionários e restante da sociedade civil. Juntas, essas várias entidades formam uma comunidade na qual os membros podem partilhar os seus conhecimentos e ações, inspirando e aprendendo uns com os outros.

As ações dos nossos membros fortaleceram a cultura de segurança rodoviária em toda a Europa, melhoraram o conhecimento comum sobre as causas dos acidentes e ajudaram a criar medidas e soluções preventivas.

comunidade diversificada de membros da Carta é composta por empresas, associações, autoridades locais, instituições de pesquisa, universidades e escolas. Todas as entidades envolvidas recebem genuíno reconhecimento e podem usar o nosso site como uma plataforma para partilhar os seus conhecimentos e ações, permitindo que outros  aprendam e sejam inspirados.

Objetivos da Carta

Especificamente, a Carta visa:

  • encorajar e apoiar associações, escolas, universidades, empresas de todos os tipos e tamanhos e as autoridades locais europeias a tomar medidas para a segurança rodoviária na Europa ;
  • um reconhecimento das contribuições da sociedade civil para a segurança rodoviária ;
  • facilitar aos membros da sociedade civil a aquisição e partilha de conhecimentos sobre questões de segurança rodoviária na União Europeia ;
  • possibilitar um verdadeiro diálogo de partilha de experiências e práticas de segurança rodoviária a todos os níveis de governação na União Europeia.
Assinar a Carta, porquê?

Juntos, desempenhamos um papel significativo no esforço pan-europeu para tornar as nossas estradas mais seguras. A missão da Carta Europeia de Segurança Rodoviária agora é encorajar, fomentar e alargar esta comunidade, com uma visão final de reduzir as mortes e ferimentos graves em 50% entre 2020 e 2030 e sem vítimas mortais e feridos graves nas estradas da UE até 2050.

Quer a sua associação já tenha uma experiência sólida ou esteja apenas a iniciar um programa de segurança rodoviária, a Carta Europeia de Segurança Rodoviária está aberta à sua adesão e contribuição para reduzir o número de acidentes rodoviários - tornando as estradas europeias um espaço mais seguro. Descubra como assinar o compromisso e junte-se à comunidade da Carta aqui.

Segurança Rodoviária na Europa

A Comissão Europeia divulgou novos números a 20 de abril de 2021, que mostram que as mortes nas estradas caíram para um nível recorde em 2020, à medida que os volumes de tráfego caíram significativamente. Os números foram publicados por ocasião da Conferência de Resultados da Segurança Rodoviária da UE . A conferência juntou políticos, sociedade sivil e profissionais de segurança rodoviária para avaliar a situação da segurança rodoviária na UE e qual a melhor forma de dar os próximos passos em direção à 'Visão Zero'.

De acordo com os números preliminares divulgados, foram menos 4.000 pessoas que perderam a vida nas estradas da UE em 2020 em comparação com 2019 . Estima-se que 18.800 pessoas morreram em acidentes rodoviários no ano passado, uma queda anual sem precedentes de 17% em 2019. No entanto, foi menos do que as quebras acentuadas nos níveis de tráfego em toda a UE.

Ao longo da década anterior, entre 2010 e 2020, o número de mortos na estrada diminuiu em 36%. Tal ficou aquém da meta de menos 50% de mortes que havia sido estabelecida para aquela década. No entanto, com 42 mortos na estrada por 1 milhão de habitantes, a UE apresenta dados muito favoráveis comparativamente com a média mundial de mais de 180. Com base nos dados preliminares, 18 Estados-Membros registaram o seu número mais baixo de sempre de mortos nas estradas em 2020. Enquanto que os mortos em 2020 cairam em média 17% em relação a 2019, a redução ficou longe de ser uniforme . As maiores reduções (de 20% ou mais) ocorraram  na Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, França, Croácia, Itália, Hungria, Malta e Eslovénia. Em contraste, cinco Estados-Membros (Estónia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo e Finlândia) registaram um aumento do número de mortos - embora o número nos países mais pequenos tenda a oscilar de ano para ano.

Declaração de Estocolmo de fevereiro de 2020 estabeleceu as bases para um maior compromisso político global com a Resolução da Assembleia Geral da ONU sobre segurança no trânsito, proclamando o período de 2021 a 2030 como a Segunda Década de Ação para a Segurança Rodoviária. Tal incluía uma nova meta de redução para 2030.  

A este respeito, a UE já havia assumido a liderança e fixado para si uma nova meta de redução de 50% nos mortos - e, pela primeira vez, também feridos graves - até 2030. Isso foi estabelecido no Plano de Ação Estratégico de Segurança Rodoviária da Comissão Europeia e o quadro da políticas de segurança rodoviária na União Europeia 2021-2030 em2018 e 2019.

O plano também estabeleceu planos ambiciosos de segurança rodoviária para atingir zero mortos nas estradas até 2050 - 'Visão Zero'. Tal incluiu a definição de indicadores-chave de desempenho para estradas mais seguras; veículos seguros; uso seguro da estrada, incluindo velocidade segura, condução sóbria, prevenção de conduzir distraído e uso de cintos de segurança e equipamentos de proteção; e socorro pós-acidente rápido e eficaz.

A Comissária para os Transportes, Adina Vălean, afirmou: ' Embora as estradas europeias continuem a ser as mais seguras do mundo, ficámos aquém do nosso objetivo de redução na última década, apesar de uma grande diminuição em 2020. É necessária uma ação concertada para evitar um retorno a níveis pré-COVID -19 . Na nossa Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, reafirmamos o nosso compromisso de implementar a estratégia de segurança rodoviária da UE e de reduzir o número de mortos em todos os modos de transporte para quase zero» .  

Impacto na mobilidade urbana como resultado do COVID-19

O recurso à bicicleta experimentou um aumento significativo em popularidade e muitas cidades ao redor do mundo realocaram (temporariamente) o espaço rodoviário para ciclistas e peões. Esse desenvolvimento encorajador pode ter um impacto positivo significativo na qualidade do ar e nas mudanças climáticas, mas também criar novos desafios à segurança rodoviária. Em toda a UE, cerca de 70% das mortes na estrada em áreas urbanas envolvem utentes da estrada vulneráveis, o que inclui peões, motociclistas e ciclistas. Portanto, agir na segurança rodoviária nas cidades é uma área-chave de foco e a Comissão Europeia pretende garantir que a segurança rodoviária seja tida em consideração em todas as fases de planeamento da mobilidade urbana. A segurança rodoviária será um elemento importante da nova Iniciativa de Mobilidade Urbana a ser apresentada pela Comissão Europeia ainda este ano. Nesse sentido, duas capitais europeias, Helsínquia e Oslo, alcançaram a marca de zero mortes de peões e ciclistas em 2019, referindo as reduções na velocidade como essenciais para o progresso.