União Europeia altera regras das cartas de condução
Numa medida destinada a melhorar a segurança rodoviária e modernizar o sistema de emissão de cartas de condução, o Parlamento Europeu validou recentemente novas regras que afetam condutores em toda a União Europeia. Estas alterações prometem aumentar a segurança nas estradas, adaptar-se às novas tecnologias e responder às necessidades dos condutores mais jovens e séniores.
Principais Mudanças nas Regras para Cartas de Condução
- Cartas de Condução Digitais:
- As novas diretrizes incluem a introdução de cartas de condução digitais. Esta inovação facilitará o acesso e a verificação dos documentos, reduzindo fraudes e simplificando processos administrativos.
- Idade para Conduzir Veículos Pesados:
- A idade mínima para conduzir veículos pesados de mercadorias e passageiros foi antecipada. Agora, jovens a partir dos 18 anos poderão obter a carta de condução referente a pesados de mercadorias, e a partir dos 21 anos para pesados de passageiros, desde que completem a formação adequada.
- Reforço na Preparação para Situações Reais:
- Os exames de condução terão um foco maior em situações reais de trânsito, preparando melhor os novos condutores para os desafios do dia-a-dia nas estradas.
- Atenção aos Condutores Séniores:
- Para os condutores mais velhos, haverá avaliações periódicas de aptidão para conduzir, com ênfase na função cognitiva e não apenas na idade cronológica. Tal garante que apenas aqueles em plenas condições continuem a conduzir, aumentando a segurança para todos.
- Sustentabilidade e Segurança:
- As novas regras também incentivam o uso de veículos mais sustentáveis e seguros, promovendo uma transição para uma mobilidade mais verde e segura na UE.
Validade das Cartas de Condução e Exames Médicos Prévios
Os eurodeputados aprovaram que as cartas de condução devem ter uma validade mínima de 15 anos para motociclos e automóveis, e de cinco anos para pesados de mercadorias e passageiros. Não foi apoiada a proposta da Comissão de reduzir a validade das cartas de condução para os idosos, com o objetivo de evitar discriminação e garantir o direito à livre circulação e participação na vida económica e social, independentemente da idade.
Segundo os eurodeputados, os condutores devem autoavaliar-se para verificar se estão fisicamente aptos a conduzir durante a emissão ou renovação da carta. No entanto, os governos dos países da UE podem decidir se a autoavaliação deve ser complementada por um exame médico, que inclua avaliação da acuidade visual e da condição cardiovascular. Além disso, os eurodeputados incentivam os Estados-Membros a aumentar a sensibilização pública para sinais físicos e mentais que possam comprometer a segurança do condutor.
Em Portugal, por exemplo, os condutores de veículos ligeiros devem apresentar um atestado médico ao revalidarem a carta aos 60 anos, enquanto os condutores de veículos pesados e de transporte de passageiros devem fazê-lo até aos 50 anos. Contudo, essa prática varia entre os diferentes países da UE.
Impacto das Novas Regras
Estas mudanças são vistas como um passo importante para aumentar a segurança rodoviária na Europa. A introdução das cartas de condução digitais não só moderniza o sistema, mas também ajuda a reduzir burocracias e combater fraudes. A antecipação da idade para conduzir veículos pesados pode ajudar a enfrentar a escassez de motoristas profissionais, desde que acompanhada de uma formação rigorosa, , embora esta questão cause bastante apreensão e debate junto de especialistas de segurança rodoviária.
Além disso, a preparação mais prática para os exames de condução promete criar condutores mais bem preparados, capazes de lidar com situações reais no trânsito. E as avaliações periódicas para condutores séniores garantirão que apenas aqueles aptos estejam ao volante, protegendo não só os condutores mais velhos, mas também todos os outros utentes da estrada.
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