Novas Recomendações de Segurança para Trotinetas

ETSC e PACTS propõem uniformidade de regras e recomendações de segurança para trotinetas a nível europeu

Limite de velocidade de origem de até 20 km/h, rodas de dimensões superiores, proibição da circulação com passageiros e da circulação nos passeios, capacetes obrigatórios e idade mínima para circulação de 16 anos. Estas são algumas das recomendações do novo relatório sobre padrões técnicos mais seguros para trotinetas e regras de uso de trotinetas mais seguras na Europa, publicadas pelo Conselho Europeu de Segurança nos Transportes (ETSC) e pelo Conselho Consultivo Parlamentar para a Segurança nos Transportes do Reino Unido (PACTS).

O relatório é uma resposta ao rápido crescimento do uso de trotinetas nos últimos cinco anos e ao respetivo aumento da sinistralidade rodoviária associada a estes meios de transporte, com base nos dados disponíveis, estudos hospitalares, testes de segurança nos veículos e pesquisas/investigações de toda a Europa.

O quadro regulamentar para trotinetas está atualmente repleto de variações consideráveis entre os vários países da Europa, desde as regras sobre idade mínima, potência e velocidade máximas, uso de capacetes e outros aspetos. Os autores do relatório gostariam de ver padrões técnicos comuns para trotinetas e recomendações para seu uso homogeneizados tanto quanto possível.

Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suécia e Suíça legislaram um limite máximo de velocidade definido de origem de 20 km/h.

Entre as recomendações do ETSC e PACTS estão:

Idade mínima do condutor de 16 anos ou um limite de idade alinhado com a idade mínima para conduzir um ciclomotor;
Capacetes obrigatórios, alinhados com as regras vigentes na Dinamarca, Finlândia, Grécia e Espanha. Sete outros países europeus exigem que as crianças usem capacetes;
Proibição de circular com passageiros, nos passeios, enquanto manuseia o telemóvel e sob a influência de álcool ou drogas;
Um limite de velocidade definido de origem de 20 km/h, alinhado com as regras atuais na Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suécia e Suíça, bem como um limite de potência de 250W;
Medidas anti-adulteração para evitar o uso de velocidades inseguras;
Tamanho mínimo da roda de 30,5 cm;
Travões dianteiros e traseiros independentes, luzes, indicadores e um dispositivo de aviso sonoro.

Embora o relatório em si seja limitado a requisitos técnicos e regras para condutores de trotinetas, o ETSC aponta que muitas destas recomendações incidem em melhorias de segurança para utentes vulneráveis da estrada, como limites de velocidade de 30 km/h, separação física das ciclovias, zonas de baixo tráfego e maior fiscalização beneficiarão todos os utentes da estrada, incluindo os condutores de trotinetas.

“As trotinetas são agora uma visão comum nas cidades europeias, mas infelizmente também a gravidade da sinistralidade dos seus condutores nos hospitais. Para romper a relação entre o aumento do número desses veículos e o aumento do número de feridos, precisamos de algumas medidas sensatas para manter estes condutores e os outros utentes da estrada seguros.

“As trotinetas podem desempenhar um papel nas cidades sustentáveis do Futuro, que devem priorizar a segurança dos utentes vulneráveis da estrada, ao potenciar o uso de modos de transporte que apresentam um menor risco para os outros utentes da estrada comparativamente a veículos ligeiros e pesados de passageiros e mercadorias.”

“Portanto, embora pensemos que as trotinetas devam andar a uma velocidade segura e que os seus utilizadores usem capacetes, também é responsabilidade das cidades implementar um tipo de ambiente rodoviário seguro, com uma rede de ciclovias separadas e limites de velocidade, tal é essencial para uma maior segurança de todos.”

Antonio Avenoso, Diretor Executivo do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes

“Estamos muito satisfeitos por trabalhar com o ETSC neste relatório. As trotinetas são uma nova opção de mobilidade nas cidades da Europa. Em muitos países, as regulamentações ainda estão em atualização. O PACTS e o ETSC definiram as principais implicações na segurança de condutores e peões bem como os regulamentos básicos necessários para uma utilização segura destes meios de transporte.”