Medidas robustas de segurança rodoviária, como um limite de velocidade de 30 km por hora e tolerância zero para condução sob efeito do álcool, são o caminho para chegar a zero mortes nas estradas da UE até 2050, dizem os eurodeputados.

A resolução sobre segurança rodoviária na UE, adotada em 6 de outubro de 2021 com 615 votos a favor, 24 e 48 abstenções, mostra que cerca de 22.700 pessoas morrem nas estradas da UE todos os anos, com cerca de 120.000 gravemente feridos. O progresso na redução das taxas de mortalidade estagnou nos últimos anos e a UE não cumpriu a sua meta autoimposta de reduzir para metade o número de mortes nas estradas entre 2010 e 2020 (o número de mortes nas estradas diminuiu 36%).

De acordo com  dados recentes, as estradas mais seguras permanecem na Suécia (18 mortes por milhão de habitantes), enquanto a Roménia (85 / milhão) comunicou a taxa de mortalidade mais elevada em 2020. A média da UE foi de 42 mortes por milhão de habitantes.

Limite de velocidade seguro

A velocidade é um fator-chave em cerca de 30% dos acidentes fatais, observam os eurodeputados. A Comissão recomenda maneiras de aplicar limites de velocidade seguros, como uma velocidade máxima de 30 km por hora em áreas residenciais e áreas onde há um grande número de ciclistas e peões. Para promover ainda mais o uso seguro das estradas, defendendo ainda tolerância zero para a condução sob efeito do álcool, destacando que o álcool está envolvido em cerca de 25% de todas as mortes no trânsito.

Incentivos de segurança

Os eurodeputados pedem à Comissão que pondere a incorporação de um «modo de condução segura» nos dispositivos móveis e eletrónicos dos condutores, a fim de limitar as distrações durante a condução. Devem existir incentivos fiscais e esquemas de seguro automóvel atraentes para a compra e utilização de veículos com os mais elevados padrões de segurança, acrescentam os eurodeputados.

Melhor infraestrutura e mais coordenação

Os eurodeputados querem mais investimentos em infraestruturas que proporcionem segurança rodoviária, concentrando-se nas zonas com maior número de acidentes. Apelam aos Estados-membros a criar Fundos Nacionais de Segurança Rodoviária que canalizem as somas recebidas das multas de trânsito para projetos de segurança rodoviária.

Para implementar adequadamente os próximos passos da política de segurança rodoviária da UE, os eurodeputados apelam à Comissão para que estabeleça uma agência europeia de transportes rodoviários para apoiar o transporte rodoviário sustentável, seguro e inteligente.

“Por muito tempo, os europeus tiveram que viver com um número inaceitável de mortos nas nossas estradas. É realista ter como objetivo reduzir as mortes na estrada até 2030, se a UE e os Estados-Membros se comprometerem a melhorar a segurança rodoviária, juntamente com uma forte vontade política e financiamento suficiente. Já sabemos o que mata na estrada, por isso pedimos à Comissão e aos governos que apliquem medidas específicas de salvamento para apoiar estes esforços, tais como limites de velocidade mais baixos, criando especialmente um limite predefinido de 30 km/h para as cidades, uma transição modal acelerada para outras formas de transporte e uma nova Agência Europeia para o Transporte Rodoviário. ”

Elena Kountoura, Relatora do PE