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Formação para Condução de Ciclomotores 50cc (14/15 anos)

Licença Especial 50cc

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A Formação de Candidatos a Condutores de Ciclomotores (Licença Especial 50cc) é destinada a jovens com 14 ou 15 anos de idade, que possuam aptidão física e mental exigida para conduzir ciclomotores e que se encontrem a frequentar, no mínimo, o 7º ano de escolaridade obrigatória e tenham tido aproveitamento no ano escolar anterior.

Os candidatos devem:

  • Ter 14 ou 15 anos de idade;
  • Possuir aptidão física e mental exigida para conduzir ciclomotores;
  • Frequentar, no mínimo, o 7º ano de escolaridade obrigatória e ter tido aproveitamento no ano escolar anterior.
  • Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato;
  • Declaração de adesão à filosofia da PRP, assinada pelo candidato;
  • Autorização do poder paternal, conforme minuta apresentada, assinada por ambos os progenitores;
  • Atestado Médico Online, solicitar junto do médico o preenchimento online do atestado;
  • Modelo n.º 1 do IMT – preenchimento do campo n.º 5 “Identificação e endereço postal” do candidato e assinado por este;
  • Declaração, Certidão e/ou certificado escolar comprovativo da frequência, no mínimo do 7º de escolaridade, e do aproveitamento escolar no ano letivo anterior;
  • Uma fotografia tipo passe, com o fundo neutro;
  • Fotocópia do documento de identificação de quem assina a Autorização do poder paternal;
  • Fotocópia do documento de identificação do candidato;
  • Fotocópia da Certidão de Nascimento do candidato;
  • Pagamento efetuado à ordem da Prevenção Rodoviária Portuguesa por transferência bancária para o nib n.º 0035 0259 0000 3185 6305 9.
  • Cópia do comprovativo da transferência bancária se for esse o meio de pagamento escolhido.

O candidato só é admitido ao curso após a entrega de todos os documentos referidos e efetuado o respetivo pagamento.

Informamos que a PRP ministra formação com regularidade em Lisboa e ocasionalmente em Matosinhos.

Em circunstâncias normais as turmas são constituídas por 20 alunos. O curso tem a duração mínima de 17 horas, sendo 8 horas destinadas à componente teórica, 4 horas à componente prática em recinto, 4 horas à componente prática na via pública e 1 hora para avaliação final. As aulas são marcadas atendendo ao horário escolar dos candidatos.

A prova teórica é constituída por 20 questões. Os candidatos são aprovados quando respondem acertadamente a, pelo menos, 17 questões. A prova prática é realizada na via pública e deverá ter a duração mínima de 25 minutos.

Para frequentarem a ação de formação, os candidatos pagam 375,00 €, conforme a seguir se indica.

  • Modalidade 1 (Pagamento único) – 375,00 €
  • Modalidade 2 (Pagamento Fracionado): 65,00 € no momento da inscrição + 310,00 € no dia da 1ª aula teórica

Os pagamentos devem ser efetuados à Prevenção Rodoviária Portuguesa por meio de:

  • Cheque bancário – emitido em nome da Prevenção Rodoviária Portuguesa;
  • Transferência bancária – NIB – 0035 0259 0000 3185 63 059;
  • Vale postal – emitido em nome da Prevenção Rodoviária Portuguesa.

O direito de reembolso ao montante da inscrição, apenas se aplicará nos casos em que a PRP não possibilite ao formando inscrito a frequência no Curso de Jovens Ciclomotoristas, num período até 6 meses.

Ciclomotores e respetivo combustível, bem como o material didático são fornecidos pela PRP. A cada aluno é oferecido o “Manual de Formação” da PRP.

Durante a formação, os alunos beneficiam de seguro de acidentes pessoais e os ciclomotores estão seguros nos termos da lei.

Nos termos da lei, as “licenças especiais de condução” são emitidas pela entidade competente a requerimento da PRP e caducam quando o seu titular completa 16 anos de idade. A sua substituição deve ser requerida pelo próprio no prazo de 6 meses no Instituto da Mobilidade dos Transportes, I.P., por um titulo de condução, sem necessidade de ser realizado novo exame ou prestadas quaisquer provas.

A licença de aprendizagem serve para os formandos poderem circular legalmente na via pública no decorrer da formação. Este documento fica na posse do formador durante o período da formação, o formando deverá fazer-se acompanhar do cartão de cidadão válido.

Após o exame a licença de aprendizagem passa a ser uma licença provisória com uma validade de trinta (30) dias.

Caso não receba, via IMT, a carta de condução dentro desse prazo deverá dirigir-se ao IMT e solicitar o prolongamento da validade da licença provisória.

Por forma a que o IMT possa emitir a carta de condução é necessário que conceda autorização para aceder aos dados biométricos.

Essa autorização poderá ser feita através do IMT online, para portadores do cartão do cidadão.

Após o registo no IMTOnline, deve aceder à área “Os meus dados no IMT” e escolher a opção “Dados Biométricos”.

Poderá também fazê-lo através de agendamento de atendimento presencial.

Detalhes

DESTINATÁRIOS

Jovens com 14/15 anos

LOCAIS DE FORMAÇÃO

Lisboa, Porto

PREÇO

375 Euros

DURAÇÃO

17 horas (8h de componente teórica, 4h de componente prática em recinto, 4h de componente prática na via pública e 1h para avaliação final)

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