Segurança Rodoviária: Estratégia Nacional aguarda aprovação há 4 anos
A segurança rodoviária em Portugal enfrenta desafios significativos, marcados pela falta de uma estratégia nacional robusta e de investimento adequado. Esta é a preocupação expressa por Alain Areal, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, numa altura em que o país enfrenta níveis de sinistralidade semelhantes aos registados há uma década, em 2014.
Portugal na Cauda da Europa em Segurança Rodoviária
De acordo com Alain Areal, Portugal ocupa atualmente o sexto lugar entre os países da União Europeia com pior desempenho em segurança rodoviária, registando 60 mortes por milhão de habitantes, muito acima da média europeia de 46. Esta situação representa um retrocesso significativo em comparação com posições anteriores, quando o país estava próximo da média da UE.
“Não tem havido investimento suficiente desde há muito tempo”, lamentou o presidente da PRP, associando a estagnação nos números da sinistralidade à ausência de recursos financeiros e técnicos alocados a medidas estruturais.
O Atraso na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, que visa reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030, deveria ter sido implementada em 2020. Contudo, a sua aprovação foi sucessivamente adiada, estando prevista apenas para o final de 2024. Este atraso de quatro anos, segundo a PRP, compromete seriamente o alcance das metas estabelecidas.
Apesar de reconhecer que a caracterização da sinistralidade feita por técnicos especializados é positiva, o presidente da PRP sublinha que uma estratégia sem recursos adequados dificilmente será eficaz. “Uma estratégia sem meios financeiros e técnicos resulta em taxas de implementação muito reduzidas”, alertou.
Os Eixos Críticos para Melhorar a Segurança Rodoviária
O presidente da PRP destacou que a segurança rodoviária deve ser abordada de forma holística, envolvendo múltiplos pilares:
- Infraestruturas: Necessidade de manutenção e modernização de vias.
- Educação Rodoviária: Promoção de campanhas de sensibilização para todos os públicos.
- Gestão Interministerial: Coordenação governamental entre setores como transporte, saúde e segurança pública.
Além disso, Alain Areal enfatizou a urgência de fortalecer os planos municipais de segurança rodoviária e acabar com as “medidas avulsas” que têm caracterizado a abordagem no país.
A Inalcançável Meta de 2030
Com base na realidade atual, a PRP considera que a meta de reduzir pela metade o número de mortos e feridos graves até 2030 é “completamente inalcançável”. Esta dificuldade não é exclusiva de Portugal, mas partilhada por muitos países da Europa.
Ainda assim, a PRP mantém o compromisso de continuar a sensibilizar e a pressionar para que a segurança rodoviária seja tratada como uma prioridade nacional, com investimentos sustentáveis e medidas eficazes que possam salvar vidas.
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