A proposta do Governo para reduzir de 32 para 16 o número de aulas práticas obrigatórias nas escolas de condução levanta algumas questões no que à segurança rodoviária diz respeito. A medida prevê ainda dar mais relevância à figura do tutor, alguém próximo do candidato que o acompanha em aulas fora do contexto da formação.
A Prevenção Rodoviária Portuguesa vê esta possibilidade com grande preocupação, considerando que a redução drástica das horas de aprendizagem prática pode colocar em risco a preparação dos futuros condutores e, consequentemente, a segurança de todos os utilizadores da estrada.
O que está em causa?
De acordo com a proposta, metade das aulas ministradas por instrutores certificados passaria a ser substituída por sessões acompanhadas por tutores.
Atualmente, para ser tutor basta ter carta de condução há dez anos, não ter cometido crimes ou contraordenações graves ou muito graves e frequentar um módulo de segurança rodoviária semelhante ao do aluno.
Para a PRP, esta função deve ser vista apenas como um complemento ao ensino formal, nunca como substituto de aulas práticas em escola de condução.
Os riscos de reduzir as aulas práticas
A PRP alerta para os perigos desta proposta:
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Condutores menos preparados: ao cortar para metade as horas de prática com instrutores qualificados, os futuros condutores sairão das escolas com menos competências técnicas e comportamentais;
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Maior exposição ao risco: tutores não dispõem de veículos com duplos comandos, nem da formação pedagógica ou técnica necessária para intervir em situações de emergência;
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Incerteza legal e seguradora: falta de clareza sobre a cobertura de seguros e responsabilidades em caso de acidentes ou contraordenações durante estas aulas informais.
“Independentemente do número de aulas, o instrutor tem preparação pedagógica e técnica para atuar e minimizar consequências. O tutor, não sabemos se terá essa capacidade”.
Tutores: complemento sim, substituição não
A PRP defende que os tutores podem ter um papel positivo, sobretudo para revisão de matérias antes do exame ou em pequenas práticas entre a última aula e a prova final.
No entanto, consideramos arriscado substituir 50% das aulas práticas por sessões acompanhadas apenas por tutores. A experiência, conhecimento técnico e capacidade de resposta dos instrutores certificados são essenciais.
Contexto atual da sinistralidade rodoviária
De acordo com dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em 2025 já se registaram cerca de 101 mil acidentes. Apesar de uma ligeira redução de mortos e feridos graves face a 2024, o número total de sinistros aumentou.
No ano passado, ocorreram mais de 38.000 acidentes com vítimas em Portugal. Estes números reforçam a necessidade de reforçar a preparação dos condutores, e não de reduzir a carga prática na sua formação.
Escolas de condução também contra a medida
A Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA) já manifestou igualmente a sua oposição, alertando para riscos na segurança rodoviária e para a sustentabilidade económica do setor. A associação estima que esta alteração possa colocar em causa cerca de 4.000 postos de trabalho.
A Prevenção Rodoviária Portuguesa considera que o debate em torno da formação de novos condutores deve ter como prioridade a segurança rodoviária e a redução da sinistralidade.
Reduzir o número de aulas práticas nas escolas de condução poderá traduzir-se em condutores menos preparados, maior risco de acidentes e consequências graves para os restantes utentes da estrada.
Para a PRP, o foco deve estar em: reforçar a qualidade da formação, valorizar o papel dos instrutores e garantir que todos os novos condutores estão realmente preparados para enfrentar os desafios da estrada.
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