Conduzir com Auriculares/Fones

É ou não permitido usar os dois auriculares/fones enquanto se conduz?

A utilização de auriculares/fones durante a condução é um tema que levanta várias dúvidas entre os condutores. Muitas pessoas questionam se é permitido ouvir música ou atender chamadas enquanto estão ao volante, desconhecendo que esta prática pode representar um risco significativo para a segurança rodoviária.

Como a Utilização de Auriculares Pode Pôr em Risco a Segurança Rodoviária

Conduzir requer total atenção à estrada e aos sons do ambiente rodoviário. Utilizar auriculares/fones pode desviar a atenção do condutor, impedindo-o de ouvir sinais importantes, como sirenes de emergência, buzinas de outros veículos ou até mesmo o som de travagens bruscas.

Na estrada, cada segundo conta. Ouvir música ou atender chamadas durante a condução pode resultar em distrações perigosas, reduzindo o tempo de reação a situações imprevistas.

O Que Diz o Código da Estrada sobre Auriculares?

De acordo com o artigo 84 do Código da Estrada, em vigor através da Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, a utilização de equipamentos que possam prejudicar a condução é proibida, “É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.”

A lei é clara: utilizar ou manusear equipamentos de forma continuada durante a condução pode resultar em coimas que variam entre 250€ e 1250€.

Há Alguma Exceção?

Sim. O mesmo artigo do Código da Estrada refere que existem exceções à regra. São permitidos dispositivos com:

  • Um único auricular;
  • Microfone com sistema de alta voz.

Estes dispositivos são permitidos desde que não exijam manuseamento contínuo por parte do condutor. No entanto, é importante frisar que os auriculares que acompanham os smartphones, com dois auscultadores, não são permitidos. Utilizar este tipo de auricular durante a condução constitui uma contraordenação.

Recordamos que mesmo com sistema de mãos livres, a condução e o telemóvel são incompatíveis, já que a utilização de sistemas mãos-livres não tem vantagens significativas em relação a falar com o telemóvel na mão, uma vez que a distração cognitiva que provoca é semelhante à provocada por falar com o telemóvel na mão.

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