A segurança rodoviária volta a estar no centro do debate europeu. A Comissão Europeia propôs recentemente uma revisão das diretivas relativas à inspeção técnica de veículos, que poderá obrigar Portugal a implementar inspeções periódicas obrigatórias para motociclos com cilindrada superior a 125 cm³.
Uma mudança no rumo da política nacional
Portugal, juntamente com a Finlândia, Irlanda e Países Baixos, decidiu em 2024 não avançar com a obrigatoriedade das inspeções para motociclos de maior cilindrada. Esta decisão baseou-se numa exceção prevista pelas normas da União Europeia, que permitia a dispensa da inspeção obrigatória desde que fossem adotadas medidas alternativas eficazes de segurança rodoviária.
Contudo, tudo pode mudar com o novo pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia. A proposta defende que a testagem regular de motociclos tem efeitos positivos comprovados na redução da sinistralidade e na melhoria da segurança nas estradas. Com este novo enquadramento, Portugal poderá ser obrigado a alinhar-se com o que já é regra na maioria dos países europeus desde janeiro de 2022.
Especialistas defendem a medida
O tema tem gerado discussão, especialmente após o Parlamento português ter travado a implementação da medida em dezembro do ano passado. Muitos especialistas criticaram a decisão, apontando que se perdeu uma oportunidade para melhorar os níveis de segurança rodoviária no país.
Entre os defensores da nova proposta europeia está Alain Areal, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, que vê com bons olhos a possível mudança:
“Era uma questão de tempo até esta obrigatoriedade se tornar realidade. Se for para a frente, é uma medida positiva para a segurança rodoviária.”
Alain Areal defende ainda que a inspeção periódica deveria ser alargada a veículos com motorizações inferiores, para garantir uma abordagem mais abrangente e eficaz:
“Precisamos de mexer em todas as variáveis do sistema. Portugal está a ficar na cauda dos países com pior performance de sinistralidade.”
Um passo necessário para travar a sinistralidade
Segundo dados recentes, os motociclos continuam a representar uma fatia significativa dos acidentes rodoviários graves e mortais em Portugal. A ausência de uma inspeção periódica pode contribuir para que muitos destes veículos circulem com deficiências mecânicas, comprometendo não só a segurança dos seus condutores, como também a dos restantes utentes da estrada.
Implementar uma política de inspeção técnica regular para veículos de duas rodas acima dos 125 cm³ não é apenas uma imposição europeia — é uma necessidade urgente no contexto da segurança rodoviária nacional.
A possível obrigatoriedade das inspeções periódicas para motociclos em Portugal está a ganhar força e poderá tornar-se realidade em breve. Esta medida, promovida pela Comissão Europeia, visa alinhar todos os Estados-membros numa estratégia comum para a redução da sinistralidade rodoviária.
Cabe agora ao Governo português tomar medidas que reajam a este novo cenário legislativo, sabendo que melhorar a segurança nas estradas exige decisões coerentes e sustentadas em evidências técnicas, sendo a inspeção obrigatória um passo crucial nesse caminho.
