Falhas na fiscalização rodoviária estão a prejudicar a redução das mortes nas estradas na Europa, de acordo com um novo relatório do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes.

O relatório analisa o estado da fiscalização dos limites de velocidade e do uso do cinto de segurança, bem como da condução sob efeito do álcool e uso de dispositivos móveis ao volante entre 2010 e 2019 em toda a Europa.

“Milhares de vidas poderiam ser salvas na UE todos os anos se os condutores cumprissem as regras existentes sobre condução sob efeito do álcool, excesso de velocidade, uso do cinto de segurança e uso do telemóvel. Uma fiscalização constante é absolutamente fundamental para isso. Sem esforços regulares, altamente visíveis e bem comunicados para fazer cumprir a lei, a Europa não atingirá a sua meta de reduzir as mortes  e ferimentos graves nas estradas para metade até 2030. Os governos nacionais devem agir agora, e a UE pode desempenhar o seu papel, certificando-se de que as contraordenações rodoviária transfronteiriças sejam rotineiramente acompanhadas.”.

Ellen Townsend, Diretora de Políticas do ETSC

O relatório mostra que as fiscalizações nas estradas à condução sob efeito de álcool caíram em oito países e aumentaram em cinco. Outros 13 países nem sequer recolheram dados nacionais sobre o número de fiscalizações, o que, segundo o ETSC, torna mais difícil para esses países acompanharem o próprio progresso relativo a questão crítica de segurança rodoviária.

Uma pesquisa de 2018 mostrou que apenas 23% dos europeus achavam que provavelmente seriam fiscalizados numa deslocação de rotina por conduzir sob efeito de álcool. Várias pesquisas mostram que a fiscalização só é eficaz quando as pessoas têm a perceção de que correm o risco de serem “apanhadas” pelas autoridades.

A velocidade inadequada tem uma influência direta sobre a probabilidade e gravidade de uma colisão, e ainda é generalizada. Os autores encontraram grandes diferenças entre os países no que toca à fiscalização da velocidade. A Suécia tem 100 vezes mais radares de controlo de velocidade por milhão de habitantes do que a República Checa. Em geral, a fiscalização da velocidade está a aumentar, com o número de autos de contraordenação a subir em 21 países e a diminuir em sete.

O ETSC pede que a UE melhore as regras sobre a fiscalização transfronteiriça das infrações de trânsito, uma vez que os dados mostram que, em alguns países da UE, menos da metade das multas de condutores estrangeiros são realmente pagas. O ETSC afirma que novas regras devem tornar obrigatório que os países acompanhem a violação da lei, e os Estados-Membros devem fazer mais para garantir que as multas não pagas tenham seguimento e sejam cumpridas.

Espera-se uma proposta da UE sobre regras atualizadas sobre a fiscalização transfronteiriça nos próximos meses. O ETSC também gostaria de ver as diretrizes da UE sobre a fiscalização e as sanções, bem como as normas mínimas da UE para equipamentos de fiscalização.

O relatório constatou que as taxas de uso do cinto de segurança diferem substancialmente entre os países da UE. O uso do cinto de segurança traseiro é uma preocupação particular. Na Alemanha, 99% dos passageiros do banco traseiro usam cinto de segurança, enquanto que em Itália apenas 11% o usam. Desde 2019, os sistemas de alerta para o uso do cinto traseiro têm sido exigidos em carros novos, mas estes sistemas de baixa tecnologia apenas alertam o condutor quando o cinto é retirado durante a viagem.

A fiscalização à condução com telemóvel também sofreu uma diminuição em 14 países e aumentou em apenas 11, uma tendência preocupante, já que os condutores estão cada vez mais sujeitos a distrações seja com redes sociais, mensagens de texto ou chamadas.