A inspeção automóvel é mais do que uma obrigação legal. É uma questão de segurança.
Levar o carro à inspeção é uma rotina que todos os proprietários e condutores devem cumprir. Mas a inspeção periódica obrigatória não serve apenas para “passar no centro de inspeção” ou evitar uma contraordenação. Serve, acima de tudo, para confirmar que o veículo reúne condições de segurança, funcionamento e desempenho ambiental para circular na via pública.
Travões, pneus, direção, iluminação, suspensão, cintos de segurança, emissões, perdas de fluidos e identificação do veículo são alguns dos elementos avaliados. Uma falha aparentemente simples pode comprometer a segurança de quem conduz, dos passageiros e de todos os outros utentes da estrada.
A segurança rodoviária começa antes de iniciar a marcha. E um veículo bem mantido é uma das primeiras formas de prevenção.
Quando deve levar o carro à inspeção?
A data da inspeção depende da categoria do veículo e da data da primeira matrícula. Nos anos em que o veículo tem de ser inspecionado, a inspeção deve ser feita até ao dia e mês da primeira matrícula, podendo ser realizada durante os três meses anteriores a essa data.
Por exemplo, se a primeira matrícula do veículo é de 8 de maio, a inspeção pode ser feita entre 8 de fevereiro e 8 de maio.
No caso dos automóveis ligeiros de passageiros, a primeira inspeção ocorre, regra geral, 4 anos após a primeira matrícula. Depois, deve ser feita de 2 em 2 anos até aos 8 anos e, a partir daí, todos os anos.
Já os automóveis ligeiros de mercadorias têm uma periodicidade diferente: a primeira inspeção deve ser feita 2 anos após a primeira matrícula e, depois, anualmente.
Nos veículos pesados, veículos de transporte público de passageiros, ambulâncias, veículos usados em transporte escolar ou instrução, reboques e semirreboques, os prazos variam consoante a categoria e a utilização. Em caso de dúvida, consulte o Certificado de Matrícula/DUA ou confirme a categoria do veículo junto do IMT.
Quem pode levar o veículo à inspeção?
Qualquer pessoa pode apresentar o veículo à inspeção. Não tem de ser obrigatoriamente o proprietário.
O essencial é que o veículo seja apresentado num Centro de Inspeção Técnica de Veículos autorizado e que sejam entregues os documentos necessários.
Que documentos deve levar?
Antes de sair para o centro de inspeção, confirme se leva consigo:
- Certificado de Matrícula / Documento Único Automóvel (DUA) ou, nos veículos mais antigos, livrete e título de registo de propriedade;
- Ficha da última inspeção, exceto quando se trata da primeira inspeção do veículo.
Depois da inspeção, será emitida uma nova ficha de inspeção. Esta ficha deve acompanhar o veículo. Já não é obrigatório afixar o selo de inspeção no para-brisas.
Onde fazer a inspeção automóvel?
As inspeções são realizadas em Centros de Inspeção Técnica de Veículos (CITV). O condutor pode escolher o centro onde pretende realizar a inspeção.
Existem centros de categoria A e B. Os centros de categoria A realizam inspeções periódicas. Os centros de categoria B realizam todos os tipos de inspeção, incluindo inspeções extraordinárias, que podem ser exigidas após acidentes, alterações relevantes ao veículo ou situações específicas determinadas pelas autoridades.
Antes de se deslocar, pode consultar a lista de centros autorizados e, se pretender, contactar o centro para marcação.
O que verificar antes de levar o carro à inspeção?
Uma preparação simples pode evitar uma reprovação. Antes de ir ao centro de inspeção, faça uma verificação cuidada ao veículo ou peça apoio numa oficina.
Confirme, em especial:
- Estado geral da carroçaria e do interior;
- Funcionamento das luzes de presença, médios, máximos, piscas, luzes de travagem, marcha-atrás, matrícula e nevoeiro;
- Estado dos pneus, incluindo desgaste, pressão e dimensões corretas;
- Funcionamento dos limpa-para-brisas e estado dos vidros;
- Espelhos retrovisores;
- Cintos de segurança;
- Direção e alinhamento;
- Sistema de travagem;
- Existência de triângulo de pré-sinalização homologado;
- Existência de colete refletor;
- Eventuais perdas de óleo, combustível, líquido de refrigeração ou outros fluidos;
- Ações de recall pendentes.
As ações de recall são intervenções gratuitas realizadas pelos fabricantes para corrigir defeitos que podem afetar a segurança ou o ambiente. Se existir um recall ativo não corrigido, essa situação pode constar da ficha de inspeção e levar à reprovação do veículo.
A recomendação da PRP é simples: não espere pela inspeção para descobrir problemas de segurança. A manutenção preventiva deve ser feita ao longo de todo o ano.
O que é avaliado na inspeção?
Durante a inspeção, o centro verifica vários elementos técnicos e de segurança, nomeadamente:
- Identificação do veículo, incluindo matrícula, número de chassis e outros elementos identificativos;
- Sistema de iluminação e visibilidade;
- Travões;
- Direção;
- Suspensão;
- Eixos, rodas e pneus;
- Emissões;
- Chassis e carroçaria;
- Perdas de fluidos;
- Cintos de segurança, bancos, buzina, triângulo e colete refletor;
- Velocímetro e outros elementos obrigatórios.
O objetivo é garantir que o veículo cumpre as condições exigidas para circular em segurança.
O que acontece se o veículo tiver deficiências?
As deficiências detetadas na inspeção podem ser classificadas em três níveis.
As deficiências de tipo 1 são consideradas leves. Não comprometem de forma grave a segurança ou o funcionamento do veículo, mas devem ser corrigidas. Um veículo pode ser aprovado com até cinco deficiências leves, mas estas não devem ser ignoradas.
As deficiências de tipo 2 são graves. Afetam a segurança, o funcionamento do veículo ou levantam dúvidas sobre a sua identificação. Nestes casos, o veículo reprova e tem de ser reinspecionado depois de corrigidas as anomalias.
As deficiências de tipo 3 são muito graves e implicam a imobilização imediata do veículo. A circulação fica limitada ao trajeto necessário até ao local de reparação.
O veículo reprovou. E agora?
Se o veículo reprovar, deve corrigir as deficiências identificadas e apresentá-lo a reinspeção no prazo de 30 dias seguidos.
Se voltar a reprovar, o prazo para nova reinspeção passa a ser de 15 dias seguidos. O mesmo acontece quando uma deficiência verificada na reinspeção não é corrigida.
Sempre que possível, a reinspeção deve ser realizada no mesmo centro onde foi feita a inspeção inicial. Se optar por outro centro, poderá ser necessário realizar uma nova inspeção completa.
Durante o período até à reinspeção, e dependendo da gravidade das deficiências, a circulação pode estar condicionada. Quando estão em causa deficiências graves, o veículo não deve transportar passageiros nem carga. Quando existem deficiências muito graves, o veículo deve ser encaminhado apenas para reparação.
Quanto custa a inspeção automóvel?
O valor da inspeção depende da categoria do veículo e do tipo de inspeção. Existem tarifas para inspeções periódicas obrigatórias, reinspeções, inspeções extraordinárias, inspeções para atribuição ou reposição de matrícula e emissão de segunda via da ficha de inspeção.
De acordo com a consulta da tabela em vigor no IMT, os valores são os seguintes:
Inspeções periódicas obrigatórias
-
Veículos ligeiros: 37,47 €;
-
Veículos pesados: 56,08 €;
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Motociclos, triciclos e quadriciclos: 18,87 €;
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Reboques e semirreboques: 37,47 €;
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Reinspeção: 9,40 €.
Inspeções para atribuição ou reposição de matrícula
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Veículos ligeiros, pesados, reboques e semirreboques: 93,52 €
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Motociclos, triciclos e quadriciclos: 46,76 €
-
Reinspeção: metade da tarifa aplicável (com IVA incluído)
Inspeções extraordinárias
-
Veículos ligeiros, pesados, reboques e semirreboques: 130,80 €
-
Motociclos, triciclos e quadriciclos: 65,40 €
-
Reinspeção: metade da tarifa aplicável (com IVA incluído)
Inspeções determinadas pelo IMT: 43,48 €
Emissão de segunda via da ficha ou certificado de inspeção: 3,52 €
Os valores apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A inspeção não substitui a manutenção
Um veículo aprovado na inspeção não significa, necessariamente, que está dispensado de manutenção até à inspeção seguinte.
A inspeção confirma o estado do veículo num determinado momento. Já a manutenção preventiva acompanha o uso diário, o desgaste natural dos componentes e as condições reais de circulação.
Por isso, verifique regularmente pneus, luzes, travões, níveis de fluidos, escovas limpa-vidros e sinais anómalos no painel de instrumentos. Ruídos, vibrações, aumento da distância de travagem ou desvios na direção devem ser avaliados sem demora.
Na estrada, a segurança depende de decisões responsáveis. E uma dessas decisões é garantir que o veículo está em boas condições antes de circular.
Fontes consultadas:
