Trotinetas elétricas entre o crescimento das vendas e o vazio legal

Venda de trotinetas elétricas mais potentes aumenta em Portugal, mas muitas não podem circular na via pública.

O número de trotinetas elétricas nas cidades portuguesas continua a crescer, mas muitos destes veículos não podem circular na via pública. A venda de modelos mais potentes, capazes de ultrapassar os 25 km/h, está a aumentar e a maioria dos compradores desconhece que estes veículos se encontram fora do enquadramento legal.

De acordo com o artigo 112.º do Código da Estrada, apenas as trotinetas elétricas com potência máxima de 250 watts e velocidade limitada a 25 km/h podem circular nas estradas e ciclovias. Acima desses limites, só podem ser usadas em espaços privados. Apesar disso, a PSP confirma que muitas circulam diariamente nas vias públicas e podem ser apreendidas em ações de fiscalização.

Mais procura, menos informação

Lojas de eletrónica e desporto confirmam o aumento das vendas, umas apontam um crescimento médio anual de quase 50% no segmento das trotinetas. Noutras, as vendas de modelos com motores acima dos 400W duplicaram. Verifica-se uma maior procura por soluções de mobilidade acessíveis e sustentáveis, principalmente desde início dos meses de verão.

O problema é que a maioria dos consumidores desconhece as restrições legais. “Os compradores devem ser informados da impossibilidade de circular na via pública com trotinetas mais potentes”, alerta Alain Areal, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa.

Sem idade mínima e à espera de regulamentação

Em Portugal, não existe uma idade mínima legal para conduzir uma trotineta elétrica. As empresas de partilha impõem a idade mínima de 18 anos, mas essa regra não se aplica aos veículos próprios. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indica que aguarda ainda a publicação de um novo diploma que clarifique as regras de circulação e fiscalização destes veículos.

Mais sinistros a cada ano

A crescente utilização de trotinetas tem reflexos diretos na sinistralidade. Em 2024, PSP e GNR registaram 1369 acidentes com trotinetas elétricas, que resultaram em 58 feridos graves e três mortes. Porto, Lisboa, Setúbal e Faro são os distritos com mais ocorrências. Desde 2019, o número de acidentes aumentou mais de 500%.

Mesmo a velocidades aparentemente baixas, o risco é elevado; especialistas referem que sinistros a 25 km/h podem causar lesões graves em condutores e peões.

Seguros ainda opcionais, mas recomendados

Embora o seguro não seja obrigatório, várias seguradoras já oferecem produtos específicos para trotinetas e bicicletas elétricas, com o propósito de proporcionar maior proteção e clareza em caso de acidente.

Mais segurança e responsabilidade

A micromobilidade é uma oportunidade para cidades mais sustentáveis, mas exige regras claras e comportamentos responsáveis. Antes de comprar uma trotineta elétrica, confirme a potência e a velocidade máxima. Se ultrapassar os limites legais, não pode circular na via pública.

A Prevenção Rodoviária Portuguesa defende que é essencial informar o público e reforçar a fiscalização, para garantir que a inovação na mobilidade não compromete a segurança nas estradas.